Rafael Corrêa Coletta, Advogado

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Notícia · há 7 anos

Adesão dos municípios ao acordo entre o estado e a Associação Mineira de Municípios

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais, por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de 2º grau (CEJUSC 2º Grau), fez a intermediação de um acordo entre o estado de Minas Gerais e...
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Rafael Corrêa Coletta, Advogado
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Modelo · há 7 anos

A Constitucionalidade da Incidencia do ISS Sobre Atividades Financeiras no Domicílio do Tomador dos Serviços

FACULDADE DO SUDESTE MINEIRO FACULDADE DE DIREITO RAFAEL CORREA COLETTA A CONSTITUCIONALIDADE DA INCIDENCIA DO ISS SOBRE ATIVIDADES FINANCEIRAS NO DOMICILIO DO TOMADOR DOS SERVIÇOS. JUIZ DE FORA 2018...
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Felipe Pereira Cardoso, Advogado
Felipe Pereira Cardoso
Artigo · há 11 anos

Prazo para o ingresso da ação redibitória

Muito se discute acerca da interpretação correta quanto ao prazo para o ingresso da ação redibitória, prevista no § 1º , do art. 445 do Código Civil , que estabelece: “Art. 445. O adquirente decai do...
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Thamirys Scapin, Estudante de Direito
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Artigo · há 10 anos

O Direito do proprietário do solo na pesquisa e exploração de minerais

DIREITO DE PROPRIEDADE E O DIREITO DE SUPERFÍCIE Antes de observar o direito do proprietário na pesquisa e exploração de minerais, se faz necessária a apresentação e diferenciação do Direito de...
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Modelo · há 8 anos
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